Informação legal
Avisos Legais.
Identificação do titular, enquadramento da atividade e regras relativas aos conteúdos deste portal.
Última atualização: 18 de setembro de 2026.
1. Titular do portal
NEXTWEB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA INTERNET LDA.
Tipo societário: Sociedade por quotas.
Número único de matrícula / NIPC: 505495201
Capital social: 5 000,00 €
Registada na Conservatória do Registo Comercial de Cantanhede.
Rua António Lima Fragoso, 145
3060-216 Cantanhede
Portugal
Email: info@nextweb.pt
Telefone geral: +351 231 400 965 — chamada para a rede fixa nacional.
2. Comunicações eletrónicas e ANACOM
A NEXTWEB exerce atividade no setor das comunicações eletrónicas e encontra-se inscrita no registo de empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas mantido pela ANACOM. A atividade inclui serviços de acesso à Internet por satélite, associados à oferta OneSat.
3. Natureza da informação publicada
A informação disponível no website tem caráter institucional, comercial ou técnico geral. Salvo indicação expressa em contrário, não constitui por si só uma proposta contratual nem substitui propostas, contratos, condições específicas de serviço, fichas técnicas ou documentação regulamentar aplicável.
4. Propriedade intelectual
Os textos, elementos gráficos, logótipos, estrutura, código, fotografias, ilustrações e demais conteúdos próprios do portal encontram-se protegidos pela legislação aplicável. A sua reprodução, adaptação ou utilização para fins comerciais depende de autorização quando os direitos pertençam à NEXTWEB ou a terceiros.
5. Marcas e conteúdos de terceiros
Marcas, designações comerciais e materiais de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares. A sua utilização no portal, quando exista, tem finalidade identificativa, informativa ou resulta de relações comerciais, licenças ou autorizações aplicáveis.
6. Ligações e serviços externos
O portal pode disponibilizar ligações ou conteúdos pertencentes a terceiros. Esses serviços são autónomos e regem-se pelas respetivas condições, políticas de privacidade e regras técnicas. A NEXTWEB não controla alterações posteriores efetuadas nesses websites ou serviços externos.
7. Segurança e disponibilidade
A NEXTWEB adota medidas de segurança adequadas e procura manter o portal disponível e atualizado, sem poder garantir a ausência absoluta de interrupções, falhas técnicas ou eventos que estejam fora do seu controlo razoável. A deteção de uma vulnerabilidade deve ser comunicada de forma responsável através dos nossos contactos.
8. Documentação e condições específicas
Sempre que um serviço esteja sujeito a condições específicas, informação regulamentar ou documentação própria, essa informação prevalece sobre descrições genéricas existentes no website.